Por Dilsinho Gomes, Prefeito de Moreno
Enxugar as contas dos Estados e municípios é uma tarefa que os gestores precisam exercer diuturnamente, para que se tenha mais dinheiro para investir em obras, ações e projetos voltados para a população. Tornar a gestão mais transparente, de forma que ela possa ser acompanhada de perto pelos cidadãos, também. Essas são, certamente, premissas que o gestor do século XXI precisa ter em mente quando cuida das contas dos municípios e Estados.
Em Moreno, adotamos uma série de medidas nessa direção, desde o início da gestão, em 2013, e se assim não tivéssemos feito certamente estaríamos em sérias dificuldades agora nesta crise econômica, ou talvez em colapso. Graças à nossa antecipação, revertemos essa possibilidade.
Essa antecipação à crise nos ajustes necessários fez não só com que conseguíssemos manter um nível mínimo de investimentos no Município, como também permitiu que pagássemos o funcionalismo em dia e revertêssemos o quadro caótico em que encontramos o município, de contas no vermelho.
Esse quadro de caos administrativo que encontramos incluía duas folhas salariais atrasadas, o pagamento do décimo terceiro pendente e uma cidade sucateada. Também tivemos que regularizar dívidas do repasse dos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos com quatro bancos. Houve apropriação indébita no passado, causando prejuízo à cidade e às pessoas, que ficaram negativadas.
O esforço contínuo se dá no sentido de adequar o município às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).
Desde o início da gestão, reduzimos o número de secretarias de 11 para 8. A administração municipal adotou o pregão eletrônico para compras, a nota fiscal eletrônica, criou o Diário Oficial do Município e uma Ouvidoria. Também adotamos o Colab – aplicativo colaborativo de fiscalização da gestão pública, disponível para as plataformas Iphone e Android – e criamos o Portal da Transparência. Estamos, hoje, entre os 25% dos municípios pernambucanos que obedecem à Lei nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que determina a publicação, em sites oficiais, das receitas e despesas das gestões municipais, com o objetivo de permitir que a população tenha acesso às informações. Nada menos do que 142 municípios pernambucanos estão em desacordo com a Lei da Transparência, o que não é o caso de Moreno.
Em fevereiro deste ano, cancelamos investimentos públicos para a festa de Carnaval em Moreno, o que foi repetido no São João. Em abril, fizemos um corte de 20% nas despesas de custeio do município.
Algumas medidas podem parecer impopulares para os cidadãos, à primeira vista. Mas sob a ótica do bom trato da coisa pública não são. É o caso da cobrança do IPTU. A Prefeitura de Moreno fez um levantamento presencial e também utilizando recursos modernos como imagens de satélite e drones para atualizar o cadastro de imóveis do município. Com isso, dobramos a base de contribuintes, enquanto alguns municípios vêm recebendo reprimendas do TCE por sequer cobrarem IPTU dos cidadãos, o que é uma obrigação legal.
Os frutos já estão sendo colhidos. O Tribunal de Contas emitiu, por unanimidade, parecer recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas da Prefeitura de Moreno referentes a 2013. O desafio é continuar gerindo com austeridade para tocar as políticas públicas, mesmo no cenário de crise econômica nacional.
