Foto: Blog do Matuto
Portal Prefeitura Gravatá
Na manhã da terça-feira (10) foram entregues aos mototaxistas de Gravatá, 230 coletes que atendem a resolução 356 do Contran. Os mototaxistas que fazem parte da Associação dos Mototaxistas de Gravatá (AMMEG) pagaram pelo colete, que foi confeccionado em Goiânia-GO pela empresa Fixo-Condutor. Os coletes vendidos em dois modelos custam R$ 105,00 e R$ 120,00 e contém as faixas fluorescente e a etiqueta do Inmetro que reconhece a qualidade do produto, garantindo a segurança do usuário.
De acordo com a Resolução 356 do Contran, “O colete é de uso obrigatório e deve contribuir para a sinalização do usuário tanto de dia quanto à noite, em todas as direções, através de elementos retrorrefletivos e fluorescentes combinados”.
A entrega oficial dos coletes foi realizada na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias (Erempaf). Participaram da entrega o Inspetor da Guarda Municipal, Irnaldo Pedro, o Presidente da Associação dos Mototaxistas de Gravatá, José de Andrade Lima (Sr. Zuza) e os motoqueiros que compraram os coletes. No final deste mês, outra remessa será entregue em Gravatá. Atualmente 405 mototaxistas estão cadastrados na associação.A Lei Federal 12009/2009 regulamenta o exercício da atividade e estabelece regras gerais para a regulação do serviço. O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetran) dispõe a resolução 011/2011 para esta atividade no Estado.
Antes de receber os novos coletes, os mototaxistas de Gravatá passaram por uma capacitação que teve uma duração de 30 horas/aula que trabalhou os temas: Legislação de Trânsito; Ética e Cidadania; Noção de riscos sobre duas rodas; Segurança e Saúde, realizado em Gravatá em parceria com o CEST/SENAT. Este curso especializado atende a resolução 350 (de 14 de junho de 2010) do Contran.
A partir do dia 04 de agosto de 2012, só poderão exercer a atividade de mototaxista os motoqueiros que estiverem associados à AMMEG, possuir o colete exigido pelo Denatran, e adaptar a motocicleta para a cor vermelha, podendo substituir o veículo ou solicitando a autorização no Detran para adesivar o mesmo na cor vermelha. Quem não estiver dentro das exigências, será considerado irregular.
Nos coletes há um espaço com o número de identificação da bata, a marca da Prefeitura de Gravatá, a marca da AMMEG, um espaço para publicidade e um lacre que só pode ser substituído pelo Departamento de Trânsito do Município.
Confira a Resolução 356 do CONTRAN completa neste LINK
Confira a Resolução 011/2011 do CETRAN completa no link do Diário Oficial de Pernambuco de 28/10/2011 Páginas 13-18.
