O Módulo Solidário do Programa Todos com a Nota objetiva combater a sonegação e a evasão fiscal e incentivar as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população pernambucana, com premiação às instituições que estejam devidamente inscritas no Programa.
Desta forma, além de promover a conscientização da população sobre a importância do ICMS e sua função social, garante que parte do incremento da receita pública beneficie duplamente a população, com a expansão direta das atividades financiadas pelo próprio Estado e a melhoria indireta dos serviços ofertados pelas instituições socioassistenciais inscritas no Programa.
O Programa de Aumento de Arrecadação do ICMS — TODOS COM A NOTA — Módulo Solidário, objetiva combater a sonegação e a evasão fiscal e incentivar direta e indiretamente as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população pernambucana.
As instituições poderão participar através da adesão ao Módulo Solidário no site do SIGAS, www.sigas.pe.gov.br. Após a adesão, as instituições serão convidadas a dirigir-se à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, munidas da cópia do CNPJ e da inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, onde receberão um cartão de inscrição, material de divulgação e urnas padronizadas para apoio na arrecadação dos documentos fiscais em ambientes públicos.
