O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal proíba a rede pública de Saúde de aplicar a vacina contra o HPV em todo o território nacional. A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a importação, produção, distribuição e comercialização da vacina no País. A Ação foi distribuída para a 2ª Vara Federal de Uberlândia.
Segundo a ação civil pública, não existe comprovação de que a vacina seja eficaz contra o câncer de colo de útero, além de não haver estudos apontando seus efeitos colaterais.
Além da proibição da vacina, o MPF pede a suspensão de qualquer campanha de vacinação, inclusive por meio de propaganda em veículos de comunicação. O MPF requereu também que a Anvisa seja condenada a publicar resolução tornando a aplicação da vacina proibida em todo e qualquer estabelecimento de saúde, público e privado.
O HPV é causador do câncer de colo de útero, terceiro tumor que mais mata mulheres no Brasil. A cada ano, 15 mil novos casos da doença são identificados e 5 mil mulheres morrem.
