Medida foi solicitada em caráter liminar e decisão pode sair a qualquer momento.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Mata Sul, requereu o afastamento do atual prefeito de Palmares, João Bezerra Cavalcanti Filho (PSB), em caráter liminar. No pedido, o órgão justificou os atrasos de pagamento de funcionários públicos, aposentados e pensionistas, que já dura vários meses e ocasionou vários bloqueios das contas públicas.
A solicitação foi assinada pelo promotor Dr. João Paulo Pedrosa Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Palmares. O pedido solicita também (…) “o bloqueio total de todas as verbas depositadas nas contas públicas de titularidade do Município de Palmares, incluindo aquelas vinculadas ao FPM, FUNDEB e demais receitas, de modo a não permitir saque, transferência ou movimentação das contas da referida prefeitura.”
Além do pedido de afastamento, o Ministério Público recomenda a criação de uma comissão especial para realizar um levantamento total das contas públicas, com relatório conclusivo a ser apresentado em até 10 dias, sem com vistas ao “restabelecimento dos pagamentos e serviços essenciais até o final desta administração”, diz o texto jurídico. A Prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente a respeito. A decisão pode sair a qualquer momento.
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