BRASÍLIA (ABr) – O Governo Federal estuda lançar um pacote de incentivos fiscais para desonerar os produtos que compõem a lista de material escolar. A informação foi dada ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A ideia é que a medida possa valer para o próximo ano letivo.
Haddad disse que foi consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse ser favorável à medida. “Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo.
Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse. O ministro afirmou que os cálculos do impacto da medida estão sendo feitos pela Receita Federal.
(Folha de Pernambuco).
