A fórmula utilizada pelo Governo de Pernambuco para aumentar as médias das disciplinas de língua portuguesa e de matemática falhou. A política de premiação, através de Bônus de Desempenho Educacional (BDE), não surtiu o efeito esperado pelo Governo. De 2009 a 2011 os números foram caindo, contrariando as expectativas da Secretaria de Educação.
Em 2009, foram 761 escolas que alcançaram as metas impostas pela Secretaria. No ano de 2011, o número de escolas que atingiu as metas caiu para 520. As que alcançaram 100% das metas despencaram de 550 para 369 no mesmo período. No caso dos trabalhadores em educação, considerando o mesmo período, o número de contemplados com o BDE caiu de 34.648 para 24.145.
Os números, evidenciam que a opção do Governo do Estado para melhorar a educação não foi correta e comprovam os equívocos que existem nas políticas educacionais aplicadas na rede estadual de ensino. Contra fatos não existem argumentos, o tempo passou (2009 a 2011) e os números pioraram. O Governo está na contramão daquilo que verdadeiramente a educação necessita.
A educação não é um jogo, não é um espaço de competição, onde após o período de um ano letivo se publica a lista dos primeiros lugares (com “prêmio”) e a lista dos últimos lugares (sem prêmio). Este pode ser um dos motivos que levou à reprovação e ao abandono 185.094 alunos das escolas públicas em 2009, quantidade maior que os 127.132 que respondem as provas do SAEPE (Português e Matemática) em 2011.
As médias 4,4 para os anos iniciais de ensino fundamental, 3,5 para o ensino médio, todas abaixo da média de referência para aprovação dos alunos (6,0), deveriam ser motivo de preocupação e não de comemoração pelo Governo de Pernambuco. Somente 13 escolas de um total de 928 avaliadas, alcançaram média igual ou superior a 6,0 (seis), estipulada como referência de qualidade pelo MEC.
A educação é um direito humano e social, que deve ser assumida com prioridade pelo Estado. Garantindo o acesso, a permanência e a qualidade para todos os cidadãos e todas as cidadãs.
Logo, são inaceitáveis os resultados do IDEPE. Devemos cobrar do Governo do Estado mudança de postura na prática das políticas educacionais, exigindo infraestrutura adequada para todas as escolas públicas, valorização dos profissionais da educação e ações que fortalecem a gestão democrática da escola.
Serviço:
Plenária dos Administrativos 20/07, às 9h, no Sintepe, Recife.
3° Seminário de Formação para Utilização dos Materiais do MEC, do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. (inscrições até 20/07. secgeral@sintepe.org.br ou 2127-8852)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE.
