No esforço de se evitar a candidatura de políticos que têm “ficha suja”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes, se reúne hoje com representantes de partidos políticos para reforçar um apelo que gera cada vez mais debate na Justiça Eleitoral.O magistrado vai pedir às legendas que se aumente o rigor na hora de indicar os filiados para concorrer às eleições deste ano, ou seja, nas convenções partidárias que serão realizadas este mês. Jovaldo quer impedir o registro de candidatura de quem responde a processos por improbidade administrativa, mesmo sem condenação final. Todos os 27 partidos representados no Estado foram convidados.
“Vou dizer a eles o que a sociedade e os presidentes dos TREs pensam sobre a importância da idoneidade. Vou pedir aos partidos que procurem indicar quem esteja dentro do formato desejado. Não concebo que uma pessoa seja contra a posição de querer um homem de bem no Poder”, disse o magistrado, referindo-se à posição do Colégio de Presidentes dos TREs, no final de março, de enviar ao Congresso Nacional e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a minuta de um projeto de lei para proibir candidaturas de políticos com “ficha suja”. Jovaldo frisou que, como as eleições são municipais, é o juiz da cidade o responsável por aceitar ou negar o pedido de candidaturas. Mas afirmou que a defesa de um maior rigor na concessão do registro também ganha corpo entre os magistrados e promotores do Ministério Público. Jovaldo disse que não fez nenhuma recomendação direta, mas “apenas conversou com os juízes e disse o que pensa”. O ponto de vista de Jovaldo, entretanto, não é unanimidade dentro do TRE. Mais cautelosos, os desembargadores questionam a negação do registro de candidaturas baseados no princípio constitucional da presunção da inocência. A intenção de barrar os “ficha suja” chegou ao TSE. O ministro Carlos Caputo Bastos é o relator da consulta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de veto ou não às candidaturas de que respondem a processo. Recentemente ele se manifestou contra a idéia de impedir políticos processados de se candidatar. (Jornal do Commercio).
