Primeiro foi a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em relação a reprovação das contas 2005 (Proc 0620007-2) da VitóriaPrev, em 07.06.2007, que após perda de prazo de recurso, se viu acuado por uma petição feita diretamente ao presidente, pela minha pessoa, exigindo o cumprimento do regimento interno da instituição, que deveria bloquear os direitos políticos de José e Dedé para as eleições 2008. Estranhamente e as pressas, o pedido de revisão da decisão foi aceito pelo Tribunal, reformando a decisão em 23.07.2008, livrando os dois de uma punição mais que merecida.
Ainda sobre o VitóriaPrev, existem duas decisões de IRREGULARIDADES, sobre as contas 2004 (Proc 0501162-0), em 07.02.2008 e 2006 (Proc 0720019-5), em 24.03.2008, já com pedidos de recursos ordinários, mas com um cheirinho de punição para José, diante dos vários alertas já expedidos pelo tribunal, em relação ao seu desleixo com as contas publicas municipais.
Já em relação as contas da Prefeitura, temos as seguintes situações:
2001 (Proc 0201565-1) – Regular com Ressalvas (excesso em obra de engenharia);
2002 (Proc 0301447-2) – Regular com Ressalvas (extrapolou despesas de pessoal, contratação de mão de obra terceirizada e não aplicação do mínimo de 25% na educação);
2005 (Proc 0620006-0) – IRREGULAR (não aplicação do mínimo de 25% na educação, fracionamento de licitações e pagamentos em duplicidade);
2006 (Proc 0720035-3) – IRREGULAR (não publicado o teor da decisão, proferida ultimo 07.05.2009);
2004 (Proc 0501404-9) – IRREGULAR (não publicado o teor da decisão, proferida ultimo 14.05.2009);
2003 (Proc 0420013-5) – Estranhamente ainda não julgado.
2007 (Proc 0820036-1) – Seguindo trâmites normais de julgamento.
A partir do quadro apresentado, observa-se que houve uma verdadeira quebra de cronologia de julgamentos por parte do tribunal. Aí perguntamos, Por que?
Mas uma coisa parece certa. Os desembargadores parecem ter cansado das molecagens do Sr. José Aglailson, e passam aplicar integralmente as regras da lei, apesar de o mesmo ainda poder arrastar as decisões finais por mais algum tempo, face a morosidade por parte do tribunal, no julgamento dos recursos ordinários.
O teor das duas ultimas decisões, logo divulgaremos, após a disponibilização no Diário Oficial.
Já no campo judicial, recentemente comentamos sobre divulgação do Diário Oficial do Estado, onde a Procuradoria Geral da União, enviou para a Promotoria Pública local, queixa crime e cível, via Procuradoria Geral do Estado, de irregularidades do Sr. José Aglailson, contra os cofres da VitóriaPrev, nos mandatos 2001/2004 e 2005/2008, só que passados mais de 30 dias, os processos não foram ainda distribuídos em nenhuma de nossas Comarcas.
No entanto, buscando acompanhar a distribuição dos referidos processos, acabo de identificar os mais novos processos (243.2009.000904-4) envolvendo o nome do ex todo poderoso, a Fiori Veículo Ltda, a Hosptudo Comércio e Modificar Veículos Especiais Ltda no processo movido pela UNIÃO FEDERAL, com indícios de superfaturamento de ambulância, em 01.04.2009. Já em 13.05.2009, aparece um novo processo (243.2009.001307-6) movido também pela UNIÃO FEDERAL, contra José e toda a Comissão de Licitação.
Parece que esta lista vai ficar muito gorda. É aguardar para ver aonde vai dar tudo isso.
