Foto: Assessoria / Divulgação.
Durante mais de uma hora, o senador Armando Monteiro teve nesta segunda-feira (03) uma reunião de trabalho no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a reforma do Código Penal. Armando é o único pernambucano a integrar a comissão especial, criada no Senado para atualizar o código.
Assim como fez durante audiência na OAB/PE, o encontro no MPPE serviu para que o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e um grupo de promotores designados para acompanhar a reformulação do Código Penal, pudessem apresentar propostas de emendas e de ajustes na legislação.
A maior preocupação revelada pelo grupo de trabalho do Ministério Público é com a impunidade, sobretudo em função de deficiências no Código e nos processos penais. “O Brasil tem oportunidade de atualizar a legislação, cujo arcabouço remonta a 1940”, lembrou o senador.
“O Brasil era um sociedade fechada, eminentemente rural. Nas últimas décadas nos urbanizamos, consolidamos a nossa democracia. E tudo nos coloca a necessidade de promover atualizações”, ressaltou Armando Monteiro, destacando a importância das contribuições que poderá ter do MPPE na modernização do Código.
