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As lideranças que organizaram as manifestações ocorridas nas últimas semanas em Vitória de Santo Antão, após serem recebidos pelo Poder Legislativo na última quinta-feira (04), finalmente foram recebidos na tarde desta quarta (10) pelo Prefeito Elias Lira. A Prefeitura terminou frustrando os manifestantes, pois a audiência não passou de uma “boa conversa”.
Ontem, o Prefeito Elias Lira (PSD), acompanhado de parte de seu Secretariado, conversou em seu gabinete com os líderes do movimento “Queremos Direitos por Inteiro”, no intuito destes apresentarem uma pauta de questionamentos.
Temas como a regulamentação do Conselho Municipal de Juventude, revitalização do Centro comercial da cidade, incluindo os mercados públicos e a realocação da feira-livre foram tratados, além do asfaltamento das estradas que dão acesso à Natuba e Outeiro. Na reunião também foi questionada a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Vitória de Santo Antão e a questão da meia-passagem em todos os horários nos ônibus que circulam no Município, foram os assuntos debatidos com o prefeito e sua equipe.
Segundo Hélder Sóstenes, um dos organizadores do movimento, primeiro foi esclarecido pelos manifestantes que a escolha da pauta não detém cores partidárias, mas é fruto de sugestões de diversos integrantes da sociedade civil organizada.
Dito isto, os questionamentos e posicionamentos por parte da Prefeitura de Vitória foram:
• Conselho de Juventude
A Prefeitura informou que seria necessário a criação de um Fórum, onde vai ser eleito o Conselho de Juventude. Para isto, era apenas necessário que o movimento apresentasse uma lista de assinaturas – com representatividade na sociedade civil – e enviasse um requerimento, protocolado na Prefeitura, para que o edital fosse aberto.
• Conselho de Cultura
A Prefeitura fez promessa da criação da lei que regulamenta o Conselho de Políticas Culturais, atendendo as exigências do Plano Nacional de Cultura. A lei será apresentada a Câmara no dia 1º de agosto – período em que a Câmara volta do recesso.
• UPA
Explicaram que para a construção da UPA tipo II na cidade, há um procedimento legal, burocrático. No momento, a fase que se encontra é de avaliação de uma comissão de licitação. Portanto, afirmaram que não poderiam definir um prazo para a construção da Unidade de Pronto Atendimento em Vitória. Citaram ainda que a licitação não seguirá o Regime Diferenciado de Contratação – conforme a possibilidade apontada no site do PAC. Relataram ainda, que o local da UPA será depois da PITU, próximo a antiga Cerâmica, na antiga BR 232. Não ficando claro o motivo do atraso em relação as outras cidades que tiveram inicio no mesmo período.
Informaram que há uma Ouvidoria geral da Saúde, bastando discar 136, onde qualquer cidadão pode fazer denúncias com relação a Saúde no município – que será ouvida tanto pelo Executivo, quanto por órgãos da esfera federal, segundo informaram.
• Centro Comercial
Afirmaram que há uma dificuldade em encontrar um local adequado. Foi sugerido pelo Movimento então uma consulta popular para pensar as soluções, e a partir disso, o prefeito autorizou a realização de uma pesquisa no município. Os integrantes se prontificaram a realizar um questionário a respeito, e entregar no executivo até sexta-feira, dia 12 de julho de 2013, às 10 horas.
Após essa deliberação, o Prefeito Elias Lira se ausentou.
• Acessos de Natuba e Outeiro
Afirmamos que há um projeto piloto para Oiteiro, onde falta sanção do governo do Estado. Onde foi solicitados a Prefeitura que fosse realizada a manutenção dos trechos, enquanto a estrada não é construída; além de que a Prefeitura sugerisse alguém para mediar e dialogar com o Governo do Estado, para que haja celeridade na realização deste projeto. Também foi sugerido que a Prefeitura passasse um carro da PATROL, para melhorias do trecho, e que dialogassem com os proprietários dos condomínios e negócios do local – estrada de Outeiro – para que eles pudessem fazer a manutenção provisória da estrada.
O posicionamento da Prefeitura foi que não iriam mandar o carro da PATROL, pois querem comprar esta estrutura e agregar ao Governo. Porém, a data é indeterminada.
Quando mencionado o problema da chuva e como se piora a situação na região, alegaram que só “rogando a Deus”.
Resumindo, sem previsão de resolver paliativamente o problema das estradas de Outeiro e Natuba.
• Regulamentação do Transporte Público
A Prefeitura afirmou que será feita uma alteração no texto da lei da Agência de Trânsito, incluindo como função a fiscalização do trânsito da cidade – a ser apresentado no dia 1º de agosto – período em que a Câmara sai de recesso.
As providências mais pontuais com relação a regulamentação no transporte público na cidade, será de:
– Enviar comunicado aos ônibus, exigindo o cumprimento da lei de meia passagem para estudantes.
– Publicar no site da prefeitura, e divulgar na rádio, a lei municipal que garante a meia passagem para estudantes que apresentem carteira de estudantes – ou comprovante de matrícula, conforme lei Federal.
A Prefeitura da Vitória de Santo Antão não firmou compromisso quanto a: renovação da frota, padronização dos ônibus, acessibilidade, e outras questões importantes levantadas pelo movimento.
É isso aí!
