Com um atraso de seis meses, o governo federal promete começar a pagar a incorporação de gratificação dos servidores aposentados na próxima folha de pagamento. A previsão é que a primeira parcela saia junto com o contracheque de julho, pago no início de agosto. Trata-se do cumprimento das Leis que alteram a incorporação de gratificação da aposentadoria da grande maioria dos servidores do Executivo. Foram vários adiamentos, já que esse pagamento estava previsto para janeiro.
Pelo acordo firmado ainda no governo Dilma, a gratificação de desempenho dos aposentados seria incorporada em três parcelas – 2017, 2018 e 2019 -, o que praticamente resolveria um problema que se arrasta há anos, que é a paridade entre ativos e aposentados. Mas, para ter direito, o aposentado precisa procurar o seu órgão de origem para assinar um termo de compromisso. Quem ainda não fez isso, deve correr, sob pena de não receber os valores devidos. Segundo o Ministério do Planejamento, quem já assinou o termo terá direito à retroatividade dos valores.
“Como as previsões no Planejamento têm se apresentado inconstantes, precisamos estar prontos para garantir que nenhum servidor sofra prejuízo com o descumprimento dessa Lei, que é uma conquista histórica dos servidores de nossa base”, salienta o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.
Embora a previsão é que o pagamento da primeira parcela saia no início de agosto, o governo adiantou que talvez não dê tempo para fazer a inclusão do valor no contracheque de julho, o que ficaria garantido para o mês seguinte. Segundo o Ministério do Planejamento, a documentação já está computada, mas há ajustes técnicos a serem feito, o que pode atrasar a execução do pagamento.
Por isso, é bom acompanhar os contracheques para ver se o valor foi creditado ou não. A assessoria jurídica da Condsef já foi acionada para acompanhar o cumprimento da lei e tomar as medidas cabíveis caso o pagamento não seja efetuado.
Sobre a campanha salarial dos servidores federais, o governo continua sem negociar e sem apresentar proposta. “Num cenário de inseguranças e incertezas no campo econômico e político, só nossa luta é capaz de assegurar que nossas pautas avancem”, adverte Sérgio Ronaldo.
Ebserh irá paralisar atividades no dia 26
Os trabalhadores da Ebserh, lotados no Hospital das Clínicas de Pernambuco (HCP), decidiram, em assembleia realizada na terça-feira (18), que irão paralisar suas atividades por 24 horas no próximo dia 26 de julho. O movimento acontece, a nível nacional, porque não há avanços na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria com a empresa, que alega não possuir recursos para discutir reajuste de índice salarial.
Na manhã do dia 26, os empregados da Ebsher irão promover um café da manhã, na Portaria 4 do (HCP). Todos estarão vestindo camisas pretas. Faixas serão colocadas no local e panfletos serão distribuídos para informar à população o motivo da paralisação. Durante o dia, haverá um revezamento entre alguns funcionários para que os atendimentos prioritários do Hospital não deixem de ser realizados.
Diante da negativa da Ebserh em negociar, a Condsef ingressou com uma solicitação de conciliação junto ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Justiça Federal ainda não se pronunciou.
Durante a assembleia, também foram escolhidos os nomes dos delegados que irão participar do Encontro Nacional de Empresas Públicas, que acontece no próximo dia 28. Os trabalhadores escolheram como seus representantes os nomes de Ana Paula Pereira, Gislaine Fernandes e Moab Alves da Luz.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE
