O Conselho de Administração (Conad) da Geap, eleito de forma legítima pelos usuários, foi destituído na terça-feira, 14 de junho, através de liminar impetrada pelo governo interino de Michel Temer (PMDB). A decisão foi concedida pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira da 3º Vara Federal de Brasília, que anula a posse dos membros da Conad, mudanças estatuárias ocorridas em abril e a Resolução 129, que seria votada na quarta feira, 15 de junho, para revogar o reajuste abusivo de 37,55% e implantar um novo percentual, agora mais baixo, de 20%.
O principal argumento do governo interino para tomar posse do Conad é que a redução do reajuste para 20% inviabilizaria o plano de saúde. Segundo o presidente afastado da Conad/Geap, Irineu messias, a redução das mensalidades é necessária para manter a sustentabilidade do plano, já que desde que o aumento foi anunciado, a Geap perdeu mais de 23 mil usuários.
Para Graça Oliveira, coordenadora geral do Sindsep-PE, a manobra do governo representa mais um golpe. Dessa vez para favorecer os planos de saúde que financiam campanhas políticas. Irineu Messias diz que a medida foi arbitrária. “Eles induziram a Justiça ao erro, no momento em que prestaram informações erradas sobre o plano”, diz ele. Messias representa o segmento dos usuários e faz parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.
Diante do impasse, a Condsef se reuniu, na última quinta-feira, com várias entidades nacionais que representa os servidores para discutir uma saída que seja favorável para os seguradores do Geap. O jurídico da entidade está analisando a liminar e a Confederação irá chamar um encontro jurídico com os advogados dos sindicatos associados para discutir a questão e definir qual peça jurídica deverá ser utilizada para reverter a decisão.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – SINDSEP-PE
