Órgãos devem começar a funcionar em 120 dias
O governo do estado sancionou duas lei para colocar em prática o plano de dissolver o Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, instalado em 1967, e dividir as competências do órgão em outras frentes criadas a partir da publicação da legislação no Diário Oficial nesta terça-feira: o Conselho Estadual de Política Cultural e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. As novas representações devem atuar juntas para garantir a elaboração de políticas voltadas ao setor e a preservação das expressões culturais pernambucanas. Ambas começam a funcionar em 120 dias, depois da escolha dos representantes provenientes da sociedade civil e do próprio estado – o primeiro conselho terá 40 membros e o segundo, 14.
A instalação dos novos conselhos abre espaço para a sociedade participar da gestão cultural e separa as atribuições de planejar as ações públicas do setor e de preservar o patrimônio artístico já existente. O órgão destinado às políticas culturais terá a missão de propor medidas, fiscalizar o cumprimento do plano estadual e acompanhar a formulação e os recursos empregados no Funcultura, a principal linha de financiamento governamental às produções artísticas pernambucanas. O conselho de preservação será encarregado de observar ações para cuidar do patrimônio.
Diário de Pernambuco
