Por Elias Martins, colunista do Blog
Essa parece ser a visão do atual prefeito Elias Alves de Lira (PSD), em relação a necessidade mais que urgente de redução de gastos com pessoal. Ao menos até Setembro.
Os números dos gastos com Pessoal de Janeiro à Setembro de 2015 na Prefeitura da Vitória de Santo Antão, já estão disponíveis no TOME CONTA do TCE-PE.
Muitos podem até achar que eu sou contra o povo. Não é por aí!
Mas na minha ótica, o Município não precisa desse volume estupido de servidores Comissionados e Contratados num total de 2.403 (Posição 30.09.2015)
Observa-se a partir da folha de Setembro, que os vencimentos foram reduzidos através de um Decreto Executivo, onde é discutida a eficácia jurídica desse tipo de Ato Administrativo.
O Prefeito, de R$ 20 mil, passou para R$ 14 mil;
O Vice, de R$ 15 mil, passou para R$ 10,5 mil;
Os Secretários, de R$ 6,5 mil, passou para R$ 4,55 mil.
O mais intrigante é que o prefeito continua se esquivando de proteger o patrimônio municipal ao manter os salários recheados de gratificações à um grupo de apenas 31 funcionários efetivos, que em setembro mais uma vez, custaram R$ 880 mil Reais aos cofres públicos. Para se ter uma exata noção do tamanho desse grupo de verdadeiros Marajás, o custo deles equivale a 36% dos 1.732 servidores contratados ou 86% dos servidores comissionados vinculados a folha de pagamento municipal.
Quero alertar que dos cargos de Vice Prefeito para baixo, na escala hierárquica, até setembro de 2017 poderão entrar com ação de ressarcimento contra a próxima administração, em contraposição ao Decreto em vigor da atual administração, em especial Vice-Prefeito e Secretários, já que os subsídios são definidos a cada quatro anos por Lei Ordinária. Onde estão os vereadores, fiscais do nosso povo, que não se pronunciam sobre fatos tão danosos ao erário e aos direitos fundamentais dos gestores municipais afetados por esse “Decrepto Decreto”?
Para finalizar vamos dar aquela velha puxada dos gastos com Pessoal:
Receita Estimativa do Período: R$ 150.321.113,60 Gastos com Pessoal: 55,48%
