Blog da Folha
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, que conta com a participação do senador Douglas Cintra (PTB) e da deputada federal Luciana Santos (PCdoB), ambos de Pernambuco, será lançada, nesta sexta-feira (10), durante a 16ª Fenearte. O evento, que contará, ainda, com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e de outros parlamentares, está marcado para às 10h, na sala Petrolina, do Centro de Convenções, em Olinda.
Com 207 parlamentares, a Frente tem como principal objetivo agilizar a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão do artesão, o PLS 7755/2010. O projeto, originário do Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, vai permitir eliminar a alta informalidade no setor. De acordo com estimativas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o artesanato dá ocupação a dez milhões de brasileiros e gera um faturamento bruto anual em torno de R$ 60 bilhões.
