Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, a Justiça condenou o ex–prefeito do município de Pombos, José João da Silva, por prática do crime de desvio de verba pública. O crime aconteceu nos anos de 1993 e 1996. Também foram condenados Marcelo Soares da Silva, que teve dinheiro ilegal depositado em sua conta corrente, e Filogônio Araújo de Oliveira, José Cândido Alves Filho e Maria do Socorro Alves de Melo, na ocasião integrantes da Comissão de Licitação da prefeitura.
De acordo com o MPF, em 1996 foram desviados R$ 174,370 mil. O dinheiro era oriúndo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do convênio nº 383/96. A verba era destinada à construção de três e escolas e aquisição de equipamentos para outras 45 unidades escolares. O procurador da República responsável pelo caso é Anderson Vagner Gois dos Santos.
A Pena
O juiz federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara Federal, condenou o ex–prefeito a dez anos de reclusão. Marcelo Soares da Silva terá que cumprir oito anos e seis meses de prisão. Os integrantes da então Comissão de Licitação pegaram penas que variam entre cinco e seis anos de reclusão. Eles também estão proibidos de exercer qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.
O caso
Com auxílio de Marcelo Soares da Silva, o ex–prefeito formou uma Comissão de Licitação que tinha por finalidade aprovar, de maneira fraudulenta, contratos do município com a empresa de nome Serviterra.
Marcelo atuou como representante falso da empresa Serviterra, mediante a utilização de documentos forjados, que foram prontamente aprovados pela então Comissão de Licitação.Graças a tal manobra, firmou–se o contrato com a Serviterra. Na sequência ele recebeu os valores oriundos do convênio e repassou parte ao ex–prefeito.
Da redação do DIARIO DE PERNAMBUCO
