Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos. Foto: MPPE/Divulgação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Escada com o objetivo de adesão do município ao projeto Cidade Pacífica. Estiveram presentes no evento de assinatura o prefeito de Escada, Lucrécio Gomes (PSB); o presidente da Câmara Municipal da cidade, Elias Ribeiro; o vice-prefeito de Escada, Ivanildo Bigodão; o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto Oliveira; o promotor de Justiça e coordenador do Cidade Pacífica, Luís Sávio Loureiro; o promotor de Justiça da cidade, Fernando Henrique Cunha; e o procurador-geral do município de Escada, Klausterman Lima. Também estiveram presentes no evento representantes da sociedade civil e das organizações sociais
“A adesão ao projeto foi bastante rápida. Assim que apresentamos, ele foi aceito pela gestão municipal. A população recebeu a adesão ao Cidade Pacífica com muito entusiasmo e esperamos reduzir de forma real e direta os índices de violência na localidade. Devolvendo ao cidadão de Escada a sensação de segurança e bem-estar”, disse o promotor de Justiça da cidade, Fernando Henrique Cunha. A cidade tem até dez dias para realizar a escolha de, no mínimo, sete eixos elencados no projeto.
“O projeto está sendo levado até diversas cidades e nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente a segurança de diversos locais”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ainda segundo ele, um índice de cidades pacificadas irá ranquear os municípios mais seguros do Estado. “Vamos divulgar o índice a cada dois meses com o objetivo de incentivar ainda mais a prevenção e temos certeza que vamos reduzir a violência em nosso Estado”, afirmou.
O MPPE irá realizar um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. “Vamos ter acesso ao banco de dados do Pacto Pela Vida para podermos mapear áreas com maior violência em todo o Estado. Após esse mapeamento vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser constantemente avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso Estado”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os dados que serão consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP).
Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos.
Eixos – Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade.
