Em entrevista concedida ao Programa A VOZ DA VITÓRIA, pela Rádio Tabocas FM (98,5), na manhã dessa quinta-feira (03) em Vitória de Santo Antão, o Dep. Federal André de Paula (DEM), aproveitou para falar do Projeto de Lei que trata sobre o “Estatuto da Metrópole”, ainda da Jornada de Trabalho e sobre as emendas parlamentares direcionadas a Vitória de Sto. Antão pelo Orçamento da União.O Congresso Nacional abre discussão sobre o Projeto de Lei nº 3.460/2004, que busca instituir a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.
As metrópoles, injustamente esquecidas pelo Estatuto da Cidade, agora aguardam que a discussão e votação de referido Projeto de Lei, que se autodenomina “Estatuto da Metrópole”, resulte em uma legislação que crie os instrumentos técnico-jurídico necessários à resolução dos problemas metropolitanos. No entanto, a redação do PL-3.460/2004 não satisfaz as grandes expectativas das regiões metropolitanas. Basta atentar para a ênfase dada ao papel da União, em detrimento das metrópoles e suas similares, nessa Política Nacional de Planejamento Regional Urbana.
Para o Democrata, “esses recursos se consolidam através de destaques nos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para garantir a execução das prioridades regionais definidas pelo planejamento”, salientou.
Diante de um outro projeto enviado pelo Senado, André de Paula destacou sua atuação na reformulação da jornada de trabalho para as categorias de saúde, no tocante aos enfermeiros, auxiliares e técnicos. Para ele o amadurecimento deste projeto o deixa apto para ser aprovado em plenário, “visto que é justo e importante no sentido da valorização destes profissionais”.
Indagado como sua bancada se posiciona com relação a proposta que está em discussão no Congresso Nacional da jornada de trabalho diminuir de 44 para 40 horas semanais, o deputado se mostrou favorável e considera que esta medida visa a adequação de uma nova relação no mercado presenciados hoje.
Na oportunidade, André de Paula tornou pública uma audiência nesta semana que este teve junto com o Prefeito de Vitória, Elias Lira (DEM), com o Ministro José Múcio, das Relações Institucionais, no sentido de agilizar as liberações de diversas emendas parlamentares, dele e de outros, para o Município da Vitória de Sto. Antão.
“O esforço do prefeito tem sido no sentido de tirar Vitória do rol da inadimplência, tendo já conseguido em alguns órgãos, através de Liminar. Já que isto tem sido um entrave na aquisição de verbas federais”, explicou. “Corrigido este entrave, eu tenho muito otimismo que em muito em breve Vitória estará recebendo estes recursos (4 emendas minhas e de outros companheiros) que vai auxiliar o prefeito Elias Lira a cumprir um conjunto de compromissos assumidos perante a população, para garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento do Município”, finalizou.
por Lissandro Nascimento.
