Entidades pernambucanas de defesa dos direitos humanos elaboraram uma nota de repúdio contra a retirada de toda e qualquer referência aos termos “gênero” e “orientação sexual” do Plano Estadual de Educação (PEE). “Sua aprovação impactará negativamente políticas e programas, inclusive os voltados à formação inicial e continuada dos(as) profissionais da educação, impedindo a promoção efetiva da saúde e dos direitos reprodutivos de jovens e adolescentes que são hoje, inclusive, os mais afetados por Doenças Sexualmente Transmissíveis, como a AIDS, e sofrem as consequências de gravidez não planejada e indesejada”, defende o texto.
A mudança no projeto de lei enviado pelo Executivo foi confirmada nesta quarta-feira (17), por apenas oito dos 49 deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A emenda, assinada pelo Pastor Cleiton Collins, tinha sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na última terça-feira. Com um texto mais ameno, foi aprovada pela mesma comissão minutos antes da votação, no dia seguinte. A supressão dos termos causou indignação entre professores e instituições de defesa dos direitos humanos.
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Diário de Pernambuco.
