(Foto: Mauricio Ferry - Folha PE)
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A juíza da 2ª vara de Bezerros, no Agreste do Estado, Christiana Caribé, determinou, nesta terça-feira (27), o afastamento imediato da prefeita do município, Bete de Dael (PR). A decisão liminar foi proferida a partir de uma ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No processo, a promotora Bianca Stella de Azevedo Barroso apontou a descontinuidade de serviços públicos como possíveis atos de improbidade administrativa que justificariam o afastamento liminar da gestora. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça (TJPE).
Com a cassação de Bete de Dael, quem assume a Prefeitura de Bezerros é o vice-prefeito, Carlos Francisco da Silva (PCdoB), que rompeu com a gestora e disputou a eleição, saindo derrotado contra Branquinho (PSB). Na posse do comunista, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai iniciar uma auditoria nas contas municipais. O afastamento da prefeita é o desdobramento da atuação do MPPE, que vem desde a eleição municipal. Com a não reeleição de Bete de Dael, a Promotoria investigou denúncias de interrupção de serviços públicos de educação e saúde, em razão da exoneração em massa de servidores temporários dessas duas áreas, cujos contratos estavam em vigor até o fim do ano.
As investigações levaram a promotora Bianca Stella a ajuizar uma ação cautelar para readmitir esses servidores. No final do mês, a Justiça acatou pedido do MPPE, determinando o retorno deles aos cargos para preservar a continuidade dos serviços públicos. Bezerros foi um dos 20 municípios pernambucanos cujos prefeitos receberam recomendação para manter a regularidade nos serviços no final dos seus mandatos e para formarem equipes de transição administrativa. Mas de todas as cidades, foi em Bezerros onde o MPPE encontrou a situação mais grave, ao ponto de o município não atender a determinação judicial para readmitir os servidores dispensados.
É a segunda decisão judicial, em menos de uma semana, proferida graças à atuação de promotores do MPPE, que trazem reflexos na gestão de dois municípios. Na última sexta-feira (23), a Justiça acatou pedido da Promotoria de João Alfredo determinando o bloqueio das contas da prefeitura. A gestão local estaria priorizando o pagamento de fornecedores em detrimento dos salários dos servidores, que estão com um mês de atraso.
