No dia do aniversário de Gravatá, os professores da rede municipal de ensino participaram do hasteamento das bandeiras vestidos de preto. (Foto: Siprog)
Mais Agreste
A Secretaria de Educação de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, anunciou na noite desta quarta-feira (23), que realizará o pagamento referente ao piso nacional dos professores, uma exigência estabelecida pela Lei Federal 11.738/08. A medida, que será concedida a partir de abril (retroativo ao mês de janeiro), vai elevar a média da remuneração dos docentes para um valor acima dos R$ 4 mil por mês, considerado acima da média nacional.
Para tanto, a Secretaria explica que o benefício só pode ser concedido após o envio de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, em virtude de haver ultrapassado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – despesa com pessoal – na gestão anterior. O reajuste também será aplicado sobre os proventos das aposentadorias dos professores municipais.
A Secretaria destaca ainda que o repasse recebido pelo Fundeb não tem sido suficiente para custear a folha de pagamentos dos servidores da Educação, tendo a atual intervenção que recorrer aos recursos do tesouro municipal, provenientes de fontes como repasses e tributárias.
