O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) fará a exposição de abertura da Conferência Municipal de Educação, que vai acontecer nesta quarta-feira (28), no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado, das 8h às 18h.
Na oportunidade, o parlamentar vai discutir o tema central do evento: “O Plano Nacional de Educação – Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. O encontro irá mobilizar movimentos sociais, estudantes e profissionais do setor, que irão elaborar propostas para os sete eixos da Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada entre 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.
Paulo Rubem é deputado federal pelo PDT de Pernambuco e está no terceiro mandato na Câmara. Já foi deputado estadual e vereador do Recife. Atualmente, atua como membro titular na Comissão de Educação, é o secretário-geral da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção (espaço onde também atuou como presidente). Apoiou e defendeu a Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010) na Câmara Federal, aprovada por unanimidade em 2010. É titular na Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011- 2020), sendo ainda relator setorial sobre financiamento da educação.
Como professor e defensor histórico dessa bandeira, Rubem também é autor do Projeto de Lei, em tramitação, na Câmara Federal, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Ele levou a Câmara Federal a definir, em junho de 2012, a meta de 10% do PIB em investimentos em educação, ao final de dez anos, pelos três níveis de governo, a partir da aprovação final do projeto de lei para o futuro Plano Nacional de Educação (que está à espera pela aprovação, há mais de 10 meses, no Senado). Tal medida possibilitará o enfrentamento de sérias mazelas na educação brasileira, a exemplo de Pernambuco.
O Estado amarga a segunda maior taxa de jovens fora da sala de aula, com 9.12%. No Nordeste, perde apenas para Alagoas. São 53.722 crianças de 4-5 anos, 26.984 crianças e jovens de 6-14 anos e 124.377 jovens de 15-17 anos fora da escola. No total, temos 205.083 crianças e jovens pernambucanos sem acesso à educação formal.
