Cidadão Pernambucano: título foi negado ao torturador.
Publicado em 13.11.2008
Em paralelo à polêmica sobre a Lei da Anistia, a Assembléia Legislativa rejeitou ontem (12), em plenário, um projeto de concessão do título de cidadão pernambucano. A proposta do deputado Geraldo Coelho (PTB) pretendia homenagear o psiquiatra paraibano Lamartine Hollanda Júnior, suspeito de participar de sessões de tortura durante o regime militar. Após longa tramitação, a matéria só seria aprovada com o voto de, pelo menos, 25 dos 49 deputados. Mas, dos 26 presentes, apenas 16 foram a favor.
Pela lista dos que votaram a favor do projeto do Título de cidadão pernambucano, estava o Dep. estadual Aglaílson Júnior (PSB), que defendeu a proposta de homenagear o psiquiatra.
O deputado Henrique Queiroz está em visita oficial à Índia, e o Dep. Elias Lira estava ausente nesta Sessão na ALEPE.
Entre os deputados, o clima foi de constrangimento. A votação destacou a liderança de Geraldo Coelho (PTB) e Maviael Cavalcanti (DEM), da parte favorável ao título, e Pedro Eurico (PSDB), contrário.
O tucano definiu a proposta como “agressão à memória das vítimas” da ditadura. Para ele, a homenagem significaria “abrir mão de princípios”. Segundo relatos históricos, o psiquiatra era responsável por avaliar se o preso ainda tinha condições de ser submetido à tortura.
Nos bastidores, havia a preocupação por parte de alguns de não constranger o “amigo” Geraldo Coelho, 82 anos, o mais velho entre os parlamentares. Maviael Cavalcanti (DEM) distanciou-se do foco da polêmica e alegou que foi a favor em consideração ao colega. “(Lamartine) vive aqui há muitos anos e acredito em Geraldo”, declarou, enfatizando que o colega não propuseria homenagear quem não merecesse.
Após a sessão, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), esquivou-se ao ser questionado sobre como votaria. Uchoa só vota em caso de empate. Sobre o conflituoso clima instalado, o pedetista foi enfático: “O pessoal (deputados) está acostumado a viver em harmonia. Não há constrangimento, pois cada um votou conscientemente”.
Na Assembléia, nenhuma concessão de título havia sido rejeitada em plenário. Apenas um projeto de Nelson Pereira (PCdoB) foi reprovado na Comissão de Constituição e Justiça, pois o agraciado – o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MST), Jayme Amorim – respondia a processos na Justiça, embora sem condenação.
No final de 2005, a idéia de João Fernando Coutinho (PSB) de homenagear o padre italiano Vito Miracapillo não prosperou. Esbarrou na articulação da ex-deputada Ana Cavalcanti (PP), filha do prefeito eleito de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), líder da expulsão de Miracapillo do País durante a ditadura.
Com informações do Jornal do Commercio.
Polêmica na Alepe
Veja quem votou contra ou favor em homenagem a Lamartine Hollanda
Deputados que foram a favor do título:
Aglaílson Júnior (PSB); Alberto Feitosa (PR); Augusto César Filho (PTB); Barreto (PMN); Bringel (PSDB); Carlos Santana (PSDB); Claudiano Martins (PSDB); Eduardo Porto (PTdoB); Eriberto Medeiros (PTC); Geraldo Coelho (PTB) – autor da proposta; Izaías Régis (PTB); José Alves (PDT); Manoel Ferreira (PR); Marcantônio Dourado (PTB); Maviael Cavalcanti (DEM); Sebastião Rufino (DEM).
Deputados que foram contra o título:
Airinho (PSB); André Campos (PT); Antônio Figueirôa (PTB); Antônio Moares (PSDB); Ciro Coelho (DEM); Isaltino Nascimento (PT); Luciano Moura (PCdoB); Nadegi (PMN); Pedro Eurico (PSDB) – principal opositor à proposta; Teresa Leitão (PT).
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Veja aqui o projeto do deputado Geraldo Coelho