O governo federal continua sua pauta de maldade e acaba de lançar mais uma investida contra o funcionalismo federal. Trata-se do programa de demissão voluntária (PDV) que, inicialmente, foi destinado a sete órgãos federais, com previsão de demissão de mais de 21 mil funcionários. Já foram confirmados PDVs na Petrobras, Correios, Infraero e Embrapa. As outras três estatais que terão o programa ainda não tiveram os nomes revelados.
A expectativa do governo é cortar 600 funcionários da Infraero, 4.300 da Petrobras, 7.300 dos Correios e 3 mil da Embrapa. O PDV foi anunciado na semana passada e está sendo coordenado pelo Ministério da Economia, sob a responsabilidade da Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais. Segundo informações do governo, além das sete estatais que farão parte desse primeiro momento, outros quatro órgãos devem adotar o PDV ainda este ano.
“Vindo desse governo, a adoção do PDV já era esperada, porque está cada dia mais claro que Bolsonaro e sua equipe governam para atender a iniciativa privada e o mercado financeiro. É o estágio mais avançado do ultraneoliberalismo. Querem acabar com o papel do Estado enquanto agente do desenvolvimento social. A eles, só interessa o mercado. Para nós, servidores, não tem outra saída a não ser a resistência. Temos uma greve geral marcada para 14 de junho. Vamos dar o troco. É a nossa mobilização que vai definir se aceitamos ou não esse desmando de (des)governo”, salienta o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira (foto).
Existe também em discussão dentro do governo uma proposta para flexibilizar a estabilidadedos servidores públicos, a partir da medição de desempenho dos servidores, podendo chegar à demissão. A proposta ainda não foi levada à frente devido à urgência da aprovação do desmonte da Previdência pública. Mas está no radar do governo.
“Desde que assumiu o governo, Bolsonaro mira os servidores públicos, a quem chama de privilegiados. Não resta dúvida que somos o alvo preferencial e esse cenário só vai mudar se os próprios servidores reagirem. O Sindsep-PE tem participado e convocado sua base para todas as atividades em defesa do serviço público e do funcionalismo. O próximo é dia 14, uma grande greve geral que promete parar o País. É a hora de darmos uma resposta. Todos os servidores federais devem participar da greve”, destaca o coordenador geral.
PROJETO NO SENADO
Além do PDV, outro projeto que prevê demissão do funcionalismo federal voltou a tramitar no Senado federal: o PLS 116/2017-Complementar, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A proposta regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. Por pouco a matéria não foi votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na semana passada. Só não entrou em votação porque alguns senadores pediram mais tempo para que se possa realizar audiência pública, antes de votar a matéria.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE
