Uma resolução votada na última quinta-feira pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ameaça tirar da disputa candidatos a prefeito e vereador em todo o País. A regra, de número 118, com instruções para as eleições de outubro, estipula que os novos postulantes tenham a quitação de débitos eleitorais anteriores, o que incluiriam dívidas não pagas de campanha e prestações de contas rejeitadas.
A norma afirma que “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará no impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”. De acordo com a assessoria do TSE, essa resolução já valeria para os candidatos registrados para o pleito de outubro. No entendimento de dois advogados especialistas na questão eleitoral, a nova regra pode resultar em problemas principalmente para candidatos derrotados em eleições anteriores que não regularizaram a situação desde a última derrota.
Da Redação: Lissandro Nascimento, do site Última Instância.
