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O deputado Daniel Coelho, do PSDB, fez, nesta terça (13), uma análise do endividamento do Governo do Estado, em razão dos vários empréstimos solicitados ao longo deste ano. De acordo com o parlamentar, é importante que Pernambuco realize investimentos, mas obedecendo os limites orçamentários e fiscais. O deputado destacou que o Executivo tem autorizado isenções fiscais de até 95% dos impostos, com prazos de pagamento de até 30 anos e, por isso, vem realizando concessões.
Daniel afirmou que nessa terça, na reunião da Comissão de Justiça, foram aprovados mais dois projetos do Executivo solicitando autorização para financiamento externo, um de 400 milhões de reais e outro, de 550 milhões de dólares. O parlamentar ressaltou que nenhum dos dois especifica onde o dinheiro vai ser aplicado. Ele lembrou que, só este ano, o Estado já acumula uma dívida de mais de quatro bilhões de reais. Para Daniel, essa postura pode gerar um desenvolvimento fictício.
O líder da Oposição, Antônio Moraes, do PSDB, apontou que as empresas que chegam a Pernambuco são isentas de impostos, mas se a economia mudar, o Estado não vai poder saldar as dívidas. Maviael Cavalcanti, do Democratas, também cobrou uma explicação sobre a destinação dos recursos financiados.
O líder do Governo, Waldemar Borges, do PSB, informou que Pernambuco utiliza apenas 38% de sua capacidade de endividamento e aplica os recursos em projetos consistentes. Já o presidente da Comissão de Justiça, Raimundo Pimentel, do PSB, afirmou que o colegiado aprovou apenas um novo empréstimo, e que a segunda proposta se refere à antecipação de um financiamento já autorizado.
O presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães, do PTB, salientou que os relatórios apresentados pela Secretaria da Fazenda apontam que a dívida do Estado caiu cerca de 17% de 2007 para 2012. Sílvio Costa Filho, do PTB, ainda destacou que a capacidade de investimento do Estado tem aumentado, revelando uma gestão fiscal bem feita.
