O conteúdo, exposto de maneira rápida e sucinta, explica o que é licenciamento ambiental, quando ele é necessário, tipos de licenças existentes e o passo a passo necessário a sua emissão.
As cartilhas estão disponíveis na CPRH e Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Além disso, elas podem ser acessadas e impressas, através do portal www.cprh.pe.gov.br, no link de “Educação Ambiental”, em “Publicações”.
De acordo com o diretor presidente da CPRH, Hélio Gurgel, “O compromisso do Governo de Pernambuco com os movimentos sociais é uma construção de parceria com a comunidade. A CPRH como órgão estatal, é um instrumento nesse caminho de construção e, para isso, disponibiliza a informação, de forma democrática e participativa”.
Outro avanço promovido pela Agência é o lançamento da instrução normativa (002/2010), publicada no início de abril, que proporcionará mais agilidade no licenciamento ambiental para casas localizadas em assentamentos rurais do Estado.
Assim, os assentados não terão mais que esperar a licença ambiental do assentamento ser emitida para dar entrada na outra licença, autorizando a construção de suas residências. Eles também ficam isentos da Licença Prévia e do Teste de Absorção e Nível Freático do Lençol.
Link: http://www.cprh.pe.gov.br/educacao_ambiental/Publica%E7%F5es/39849%3B41283%3B0419%3B0%3B0.asp
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