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CPI do Fundeb tem relatório rejeitado na Câmara de Escada

  • Lissandro Nascimento
CPI do Fundeb tem relatório rejeitado na Câmara de Escada
Denúncias apontavam o Prefeito de Escada, porém maioria parlamentar decidiu pelo arquivamento. Foto: Escada News

Denúncias apontavam o Prefeito de Escada, porém maioria parlamentar decidiu pelo arquivamento. Foto: Escada News

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da Escada, na Mata Sul, ocorrida na última terça (17/05) foi marcada pela votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), pelo qual apurava possíveis irregularidades em reformas de escolas realizadas no ano de 2014 na gestão da Secretária de Educação – Risolene Ferraz.

A CPI foi composta pelos vereadores Paulo Sávio (PSDC) na presidência, José Mário (PV) na relatoria e Dêda (PDT) na vogal. O relatório foi aprovado na Comissão para ser encaminhado à votação em plenário, e na terça, por oito votos contrários e quatro a favor, este relatório foi reprovado e o processo obviamente arquivado.

Em 2011, na gestão do ex-prefeito Jandelson Gouveia (PSB), uma CPI foi conduzida pelo presidente da Câmara Rinaldo Cara Veia (PV), na época o mesmo pedia também a abertura do processo de impeachment de Jandelson, sendo reprovado por seis votos contra três, arquivando também o processo. Naquele período foram investigadas irregularidades em doações de terrenos da Prefeitura concedidas a parentes e amigos do ex-gestor. No caso da atual gestão do prefeito Lucrécio Gomes (PSB), o relatório cita que o pagamento das obras de reformas nas escolas não foi efetuado pelo Poder Executivo, acusado de se ter utilizado da verba pública de mais de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil Reais), sem que a Prefeitura tenha apresentado planilhas que justificassem os valores gastos.

Rejeitaram o relatório que seguiu para o arquivamento, diante das denúncias apuradas pela CPI do Fundeb supostamente praticadas pelo prefeito Lucrécio Gomes, os vereadores: Dêda Móveis (PDT), Sandra Valéria (PMDB), Léo de Frexeiras (PMDB), Elias Ribeiro (SD), Junior de Massauassu (SD), Alberto de Nova Escada (PTB), Rodrigo Pontes (PSB) e Rogério (PSD). Na oportunidade, apenas quatro votos foram favoráveis a abertura de processo de afastamento do atual prefeito, são eles: Paulo Sávio (PSDC), José Mário (PV), Flávio Móveis (PSL) e Massé de Frexeiras (PHS).

A Câmara de Escada enviou cópias do processo para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e demais órgãos para apuração dos fatos averiguados pela Comissão.

com informações do Escada News