Por Lissandro Nascimento
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) deu posse, na manhã desta quarta-feira (10.01), aos 05 conselheiros tutelares eleitos em 2023 em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana. A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao lado do Vitória Park Shopping.
A eleição para os conselheiros tutelares ocorreu no último dia 1º de outubro, em três locais de votação no Município. O processo contou com a fiscalização do Ministério Público e da Comissão Eleitoral do COMDICA.
No total, quase doze mil eleitores compareceram as urnas eletrônicas. Os cinco candidatos mais votados passam a fazer parte do único Conselho Tutelar na cidade, para um mandato de quatro anos (2024/2028). Os demais ficam como suplentes, conforme a ordem de votação. O ato foi marcado com a diplomação que contou com a presença de várias autoridades, incluindo o Prefeito Paulo Roberto (MDB), que assinou as Portarias de nomeação durante a cerimônia, empossando os Conselheiros: Alzenir Vasconcelos, Cláudio Júnior, Fábio Etelvino (Fabinho Vitória), Maria José David dos Santos (Irmã Zezinha) e Niedja Rosilda Cunha Lima (Dida).
Reeleito durante o processo de escolha, Cláudio Júnior foi o escolhido para representar os demais durante o discurso. Ele agradeceu pela oportunidade e destacou a importância do cargo confiado.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Funções dos conselheiros
É função do conselheiro tutelar garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e atuar em conjunto com pais e responsáveis.
Os conselheiros recebem, por exemplo, denúncias de situações de violência contra crianças e adolescentes, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
