Irresponsável!!! De novo! Até quando?
Por Elias Martins
Não pensem que eu me orgulho de dar esta notícia, pois o fato é vergonhoso para qualquer vitoriense de bom senso. Em 6 anos e 8 meses (20 Quadrimestres) de mandato, o Prefeito da Vitória de Santo Antão, Elias Alves de Lira (PSD) é portador da marca histórica de 14 Quadrimestres descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000).
Fontes: TCE_PE SAGRES e TCE Portal do Cidadão_Prestação de Contas 2014
Os números apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), somado a retração da receita, e a manutenção de 2.400 cargos comissionados e contratos, que somados aos efetivos, custaram R$ 9.628.052,25 em agosto/15, enquanto a receita foi de R$ 15.537.285,13, o que nos leva a crer que a situação perdurará por um bom tempo, principalmente pela véspera das eleições 2016.
Onde está a atitude dos órgãos fiscalizadores? Pela ordem, função e custos mensais: 1 – Controladoria Municipal? (R$ 26.248,63 mês [2014]; 2 – Procuradores Municipais? (R$ 238.356,44 mês [2015]); 3 – Câmara de Vereadores? (R$ 642.000,00 mês [2015]) 4 – Ministério Público? (R$ 30.928.515,93 mês [2014]); 5 – Tribunal de Contas de Pernambuco? (R$ 25.361.100,00 mês [2014]).
Às vezes chego a pensar que Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, não faz parte da República Federativa do Brasil. São tantas irregularidades visualizadas nos relatórios gerenciais de nossa Prefeitura, que nos deixam pasmos.
A função principal de um Procurador Municipal é a defesa de nosso patrimônio. Por força de uma atitude irresponsável dos vereadores que compunham o corpo da Casa Diogo de Braga em 2008, transformaram através de emenda a Lei Orgânica, que muitas decisões Brasil à fora consideram INCONSTITUCIONAL, onde 06 aprovados para provimento de vagas de Advogados se transformaram em 10, passando a ser PROCURADOR MUNICIPAL.
É muito Procurador pra pouca Demanda Judicial.
Salário Inicial na Posse em 2008: R$ 1.500,00 (20 horas semanais)
Salário médio de Agosto de 2015: R$ 20.191,98 (Custo – R$ 23.565,78).
Custaram ao Município em agosto de 2015, R$ 238.356,44 onde dados consolidados no Balanço de 2014 mostram que esse grupo custou R$ 2.312.166,56 aos cofres da Prefeitura de Vitória, ao mesmo tempo em que nos últimos 3 anos e 8 meses já custaram R$ 7.121.907,93 aos cofres da “Vaquinha Vitória”, enquanto isso o atual Prefeito corre solto fazendo a maior farra com os nossos recursos públicos.
São várias as situações, onde entre elas, tem Procurador morando a 701 km de distância de nossa cidade. Como pode ele estar aqui diariamente para cumprir seu horário de trabalho. O Prefeito não sabe? Duvido. E os Vereadores? Se liguem… O Povo espera algo mais dos senhores.
Por Elias Martins, colunista do Blog
