Projeto semelhante acontece para 46 famílias do Distrito de Pirituba
Através do programa social “Operações Coletivas” do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, através da CEHAB e a Caixa Econômica Federal (CEF) a fundo perdido, a Comunidade do Outeiro estar sendo contemplada com uma das ações deste programa que deverá beneficiar com a casa própria cerca de 50 famílias de baixa renda daquela comunidade localizada na Zona Rural da Vitória de Santo Antão.
Diante do exposto, na noite desta terça-feira (06), os futuros contemplados chegaram a lotar o plenário da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão a fim de acompanhar a votação de um projeto de Lei que homologa a doação de um terreno situado em Outeiro que deve servir para a construção destas residências, enviada pelo Prefeito Elias Lira (PSD). Porém, os moradores presentes a sessão sairam frustrados pelo fato deste projeto de Lei não ter entrado na pauta de votação.
A apreciação desta doação de terreno não aconteceu em razão do projeto de Lei encontrar-se nas mãos do Presidente da Câmara, José Aglaílson (PSB), onde este não compareceu à Sessão e nem encaminhou o projeto para tramitação. Tudo indica que esta doação será apreciada na próxima reunião dos Vereadores marcada para esta quinta-feira (08).
Pelo fato de boa parte dos terrenos de Outeiro não serem legalizados, a Cehab já formalizou que só começa as obras de construção das casas tão somente quando o Poder Público local regularizar a situação legal destes terrenos e disponibilizar as escrituras públicas destes aos contemplados.
Operações Coletivas segue a orientação da auto construção assistida, do qual a própria comunidade se organiza para construir o conjunto habitacional, que contará com o apoio técnico do Cosipe, que fará o acompanhamento do andamento de toda a obra, com a previsão de conclusão entre 6 a 9 meses.
