Calendário de abastecimento…
Por Elias Martins, colunista do Blog
Como podemos observar mais uma vez, há um desequilíbrio de abastecimento em favor das áreas 8 e 9 compostas pelas ruas do bairro da Bela Vista, Ficam e Bairro Novo, que de acordo com a tabela acima, irão receber em torno de 48% de toda a água tratada na ETA Vitória de Santo Antão no mês de maio.
A COMPESA nos desrespeita com o silêncio. À quase trinta dias da Audiência Pública, que contou com a ausência do Ministério Público, nenhuma atitude mais enérgica foi tomada por parte de nossas autoridades, responsáveis direta ou indiretamente na solução do problema. A COMPESA não respondeu aos questionamentos técnicos principais e continua calada.
Falta atitude, principalmente do Poder Público Municipal, concessor do direito de exploração do serviço de abastecimento dado a COMPESA em 1972.
É necessário URGENTEMENTE a criação da Agência Reguladora das Águas, para se fazer cumprir a atual legislação sobre contratos de concessão de serviços públicos, a partir das leis 8.987/1995, 11.107/2005 e 11.445/2007.
Por Elias Martins, colunista do Blog.
