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Comissão de Cidadania da Alepe apura violações de direitos humanos no Estado

  • Marcio Souza
Comissão de Cidadania da Alepe apura violações de direitos humanos no Estado

Portal da Alepe

Audiências públicas tratando da violação de direitos humanos em diferentes contextos sociais marcaram os trabalhos da Comissão de Cidadania no primeiro semestre de 2012. No período, o grupo presidido pelo deputado Betinho Gomes, do PSDB, também aprovou 33 projetos de lei.

Em fevereiro, o colegiado discutiu relatório do Conselho Federal de Psicologia denunciando maus tratos a usuários de drogas em 68 locais de internação de todo o País. No mês de maio, a Comissão discutiu a situação dos internos das unidades socioeducativas de Pernambuco. Aumento da repressão aos adolescentes, refeições de baixa qualidade e superlotação estão entre os problemas identificados pelos deputados.

Ainda no semestre, a Comissão de Cidadania apoiou a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil, lançada na Assembleia. Somente em Pernambuco, são aproximadamente 60 mil crianças trabalhando. A ideia do colegiado, em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente, é sensibilizar a sociedade no sentido de garantir uma formação saudável para as crianças pernambucanas.

Quanto aos projetos aprovados, destaque para a proposta do Executivo que instituiu a Comissão Estadual da Memória e Verdade, com a finalidade de apurar violações de direitos humanos durante a Ditadura Militar. A atuação do grupo vai incluir entrevistas a pessoas que têm ligação com eventos não esclarecidos do período ditatorial. Além de pesquisar documentos da época, a Comissão da Verdade de Pernambuco vai ajudar as autoridades estaduais fornecendo informações que possam ajudar a localizar e identificar corpos de desaparecidos políticos.