CNJ fará audiência pública para identificar atraso em processos

Identificar atrasos e irregularidades em processos. Esses são os principais objetivos da inspeção judicial iniciada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco. Além de visitar gabinetes de juízes e desembargadores e secretarias da Justiça estadual, o grupo de trabalho pretende ouvir a população através de atendimento particular e audiência pública.

Amanhã e quinta-feira, quem tiver processo emperrado na Justiça estadual poderá tirar dúvidas e registrar o problema com analistas e assessores do CNJ, que começam a atender a partir das 9h na biblioteca do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife.
O juiz da Corregedoria Nacional do Conselho Ricardo Chimenti destaca que o objetivo da inspeção não é questionar o mérito das decisões. “O CNJ não revê o mérito das decisões, a não ser que seja detectada uma irregularidade muito grande, uma denúncia concreta. A ideia não é rever decisões já tomadas, é verificar eventuais atrasos, eventuais irregularidades cometida por qualquer pessoa ligada ao serviço judiciário, seja um magistrado, um desembargador ou um cartorário”, explica.

O atendimento à população tem início às 9h e segue até 18h. Ainda na quinta-feira será realizada uma audiência pública para pessoas que tenham assuntos jurídicos de interesse público e queiram se manifestar. O evento é aberto ao público, mas quem quiser a palavra precisa fazer inscrição amanhã, no fórum. É gratuita. A audiência será às 13h30 da quinta-feira.

Ontem, o juiz Ricardo Chimenti esteve em gabinetes de magistrados e no posto avançado de identificação do Hospital Agamenon Magalhães.
“O que notamos nesse primeiro dia, como em todo o Brasil, é a questão da burocracia. Gente fazendo o mesmo trabalho há 30 anos. Isso tudo pode ser modernizado e melhorado. Essa é a intenção da inspeção, aprimorar o serviço do judiciário.”