Devem ser despejadas as famílias que construíram ou ocuparam casas sobre as linhas férreas federais que passam pelo Bairro João Mota, em Caruaru, no Agreste. A decisão é da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), que deu sentença favorável à empresa Transnordestina Logística S/A (TLSA), detentora da concessão da malha.
Como passaram oito anos nas residências, eles querem ser ressarcidos. “Tudo o que ganhamos, nós gastamos aqui e vai ser destruído sem nós termos outra casa para ir? Não pode, isso não é justo”, diz o aposentado José Gomes. “A gente já falou que só sai daqui pra outra casa, porque não temos pra onde ir, não temos condições de pagar um aluguel. É um absurdo. Tem pessoas aqui que nem sequer trabalham e precisam ter onde morar”, relata a dona de casa Anália Maria da Silva. Cerca de 150 pessoas moram no lugar.
O caso vem se desenrolando há meses. Em junho de 2014, as famílias receberam um mandado de reintegração de posse e teriam de obedecê-lo em três meses. Segundo a assessoria de imprensa da JFPE, em setembro a Defensoria Pública da União conseguiu “a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, a fim de se encontrar uma solução amigável. A autora [TLSA], então, agravou desta decisão, tendo o TRF da 5ª Região dado provimento ao agravo determinando o cumprimento imediato da sentença em acórdão datado de 18/11/2014. Assim, em 11/12/2014, foi proferida nova decisão determinando o cumprimento do referido acórdão”.
Auxílio-aluguel
Segundo a secretária-executiva municipal Adriana Queiroz, de Políticas Públicas, “a prefeitura está realizando um cadastro para que essas famílias recebam o auxílio-aluguel” e, caso não tenham o registro, “se inscrevam no Programa Bolsa Família”. Elas devem procurar a secretaria, localizada na Armando da Fonte, número 197, no Bairro Maurício de Nassau. “A partir de 5 de fevereiro, começarão a receber o auxílio”, garante.
Com Informações do G1PE
