Caruaru, cidade do Agreste de Pernambuco, será o primeiro município pernambucano a colocar rédeas na bagunça e no desrespeito às regras de trânsito promovido há anos pelas motos de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, como são popularmente conhecidos os ciclomotores. A cidade partiu na frente e começou o processo de regulamentação desses veículos. Demonstrou coragem para enfrentar o problema que até agora nenhum outro município demonstrou, principalmente a capital Recife, que desde gestões passadas só faz promessas, sem agir. Desde a última segunda-feira a cidade deu início ao cadastramento das 50 CC e, até o fim de maio, aquelas que não estiverem emplacadas, sendo conduzidas por motoristas devidamente habilitados, usando capacete, serão apreendidas.
Todo o processo está sendo conduzido pela Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), com o aval pessoal do prefeito José Queiroz. “Criamos a lei municipal, que foi aprovada rapidamente pela Câmara de Vereadores, e o resto já estava previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi apenas uma questão de decisão política. Os abusos estavam demais. Apreendíamos as cinquentinhas apenas quando não tinham nota fiscal e não tínhamos como penalizar o condutor. Resolvemos dar um basta nisso. Seremos a primeira cidade de Pernambuco e uma das poucas do Brasil a enfrentar o problema. Pelo levantamento que fizemos, menos de dez municípios no Brasil regulamentaram”, ensina o diretor da Destra, o tenente-coronel Jailson Pacheco.
Para circular por Caruaru depois do dia 31 de maio – quando acaba a fase de cadastramento –, os proprietários dos ciclomotores terão que estar com os veículos emplacados dentro do que prevê o CTB, ser habilitados e usar os equipamentos de segurança exigidos – principalmente o capacete. O processo se dará da seguinte forma: o proprietário irá até a Destra cadastrar o ciclomotor. Em seguida, receberá uma autorização para realizar o emplacamento e licenciamento do veículo na Ciretran de Caruaru. A Destra está tentando negociar com o governo do Estado uma redução no valor do licenciamento, uma taxa estadual, hoje no valor de R$ 128,03. Vale ressaltar que as 50 CC são isentas de IPVA, beneficío garantido pelo artigo 5º, inciso 5º, da Lei Estadual de número 10.849/1992 (informação do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetran).
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