Por TSE
Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminam nesta quinta-feira (15.08). A partir de então, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados.
Em função do início do período eleitoral, o TRE Pernambuco passa a adotar horário ampliado de atendimento e terá plantões nos fins de semana. Desde esta quinta-feira (15), todas as unidades da Justiça Eleitoral no estado passam a funcionar das 8h às 17h em dias úteis. Aos sábados, domingos e feriados, as unidades zonas eleitorais e unidades da sede do Tribunal funcionarão das 8h às 14h.
Desta quinta até 19 de dezembro, data final para a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos, os prazos relativos aos processos das Eleições 2024 serão contados, conforme o caso, no cartório ou na secretaria ou no Processo Judicial Eletrônico (PJe), de forma contínua. Não serão prorrogados quando vencerem aos sábados, domingos e feriados. A exceção são os submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990).
