A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las.
“Temos dificuldades em relação ao trabalho infantil. Buscamos um compromisso do governo do estado para o cumprimento, a criação ou o co-financiamento de plano estadual de erradicação do trabalho infantil”, informou a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Janine Miranda, que participou da coordenação da iniciativa.
Segundo ela, só em Pernambuco, são aproximadamente 50 mil crianças que exercem funções consideradas irregulares – em feiras livres, praias, na agricultura familiar, entre outros lugares. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil é proibido no Brasil. Dos 14 aos 15 anos, permite-se que o jovem trabalhe como aprendiz. A partir dos 16 anos, é possível trabalhar, desde que não se exerça atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).
