Blog do Magno Martins
O Governo Federal concederá um subsídio R$ 125 milhões aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste. De acordo com o Portal Planalto, a medida vai contribuir para a recomposição dos canaviais afetados pelo período de seca. O secretário-executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, informou ontem (16) que será repassado aos agricultores o valor de R$ 12 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por produtor. Ao todo, 17 mil produtores nordestinos serão beneficiados.
“O objetivo da medida é manter a receita dos pequenos produtores rurais. Há uma perda estimada de 30% da produção e, mais grave do que isso, tem havido uma mortandade dos canaviais”, explicou Dyogo de Oliveira. O repasse dos recursos ocorrerá ainda este ano, tendo como base a safra 2011-2012.
Para ter acesso, os produtores terão que comprovar junto à Conab a entrega do produto por meio da apresentação de notas fiscais e os créditos serão feitos nas contas bancárias dos beneficiados. O secretário explicou que o governo ainda estuda como a medida será formalizada para entrar em vigor. “Estamos avaliando se haverá uma nova medida provisória ou aproveitaremos para emendar outra medida provisória já em tramitação”, disse.
