(Foto: Reprodução / Blog do Carlos Araújo).
Com informações do Diário de Pernambuco
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, nesta quarta-feira, o programa “Um passo a mais para a cidadania”. Em parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE) , a iniciativa promete atividades de promoção à cidadania.
Uma vez por mês, uma comarca com índices elevados de sub-registro e de ações de família contará com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, segundas vias, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade, além de palestra com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis.
Além disso, o programa recomenda aos juízes das comarcas envolvidas que promovam, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público, mutirões de audiências de conciliação em ações de família na data do evento.
Nesta quarta-feira, Macaparana, será a primeira cidade a receber a atividade. Depois, será a vez de Gravatá, no dia quatro de junho. O município de Bonito será beneficiado no dia 24 de julho e no dia 20 de agosto será a vez de Goiana e no dia três de setembro, de São Caetano.O horário de atendimento é das 9h às 14 horas.
Confira a documentação necessária:
Para habilitação ao casamento:
Certidão de nascimento legível ou documento equivalente;
Duas testemunhas (parentes ou não que atestem não existir impedimento);
Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
Certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado, ou certidão de casamento com averbação de divórcio.
