O Senado sucumbiu ontem (04) ao lóbi de mais de uma centena de presidentes de Câmaras Municipais de todo o País, que desembarcaram na capital inconformados com o texto da proposta de emenda constitucional (PEC), já aprovada pela Câmara, que aumenta em cerca de 7,5 mil as vagas de vereadores, mas reduz os orçamentos dos legislativos municipais. Depois de ouvirem os argumentos de que a proposta inviabilizaria o funcionamento de algumas câmaras, o colégio de líderes partidários do Senado decidiu discutir a matéria com mais calma, o que inviabilizará sua aprovação até o próximo dia 30 e a consequente aplicação da mudança na próxima legislatura (2009/2012).
Os vereadores recifenses que acompanham a comitiva de mais de 500 integrantes das Câmaras Municipais de todo o País que invadiu Brasília, nos últimos dias, comemoraram ontem o consenso entre os senadores de que mudanças na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/04 são necessárias. Após um dia inteiro de encontros com os líderes do Senado, o adiamento da discussão foi considerado uma vitória. Agora, os vereadores querem mais. 
Segundo o presidente da Câmara do Recife, Josenildo Sinésio (PT), duas propostas foram levadas ao colegiado de líderes do Senado. “A primeira é não votar essa matéria, levá-la para a reforma política. A outra é votá-la com a supressão do que diz respeito aos recursos, mantendo o aumento do número de vereadores”, revelou.
Atualmente, a PEC está nas mãos do relator, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), e não há data prevista para a apresentação do seu parecer à CCJ. Se aprovada na comissão, a proposta deverá enfrentar, em seguida, dois turnos de votação em plenário. Caso sejam efetuadas mudanças de conteúdo, será necessária uma nova votação na Câmara Federal.
A proposta aumenta em 7.554 o número de vereadores do País e reduz os orçamentos do Legislativo para entre 4,5% e 2% do orçamento municipal. Se entrar em vigor como está, a proposta acarretará em um corte de 60% do repasse à Câmara do Recife. Ao mesmo tempo, o número de cadeira crescerá de 36 para 39.
Segundo o presidente da Câmara do Recife, Josenildo Sinésio (PT), duas propostas foram levadas ao colegiado de líderes do Senado. “A primeira é não votar essa matéria, levá-la para a reforma política. A outra é votá-la com a supressão do que diz respeito aos recursos, mantendo o aumento do número de vereadores”, revelou.
Atualmente, a PEC está nas mãos do relator, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), e não há data prevista para a apresentação do seu parecer à CCJ. Se aprovada na comissão, a proposta deverá enfrentar, em seguida, dois turnos de votação em plenário. Caso sejam efetuadas mudanças de conteúdo, será necessária uma nova votação na Câmara Federal.
A proposta aumenta em 7.554 o número de vereadores do País e reduz os orçamentos do Legislativo para entre 4,5% e 2% do orçamento municipal. Se entrar em vigor como está, a proposta acarretará em um corte de 60% do repasse à Câmara do Recife. Ao mesmo tempo, o número de cadeira crescerá de 36 para 39.
Caberá ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) dar o primeiro parecer sobre a chamada “PEC dos Vereadores” no Senado. O presidente da comissão, Marco Maciel (DEM), indicou Jarbas como relator da matéria. Na função, o peemedebista pretende promover amplo debate na Casa antes de apresentar sua posição. (Jornal do Commercio).
