A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2/9), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 6.906/02, que reconhece a profissão de turismólogo e disciplina o seu exercício. A proposta retorna ao Senado para análise, por ter recebido emendas.
A votação foi acompanhada por profissionais da área de turismo e estudantes, instigados pelo líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), que apoia a proposta e acredita que a mobilização popular foi importante para sensibilizar os deputados sobre o interesse da categoria.
Para o socialista, num país como o Brasil, com uma grande diversidade cultural e ambiental, o turismo é uma alternativa rápida, inteligente e sustentável para gerar emprego e renda. “A área de turismo, que tem impacto direto em mais de 50 profissões, exige uma qualificação cada vez maior, especialmente num momento que o Brasil se prepara para sediar um grande evento mundial, que é a Copa do Mundo”.
Outra preocupação do parlamentar é incentivar o desenvolvimento de uma economia descarbonizada. “Profissões como o turismo passarão a ser cada vez mais estratégicas, porque significa o desenvolvimento de forma limpa”.
O turismólogo Régis da Silva Prestes disse que a regulamentação da profissão é um reconhecimento da importância do setor. “Nós precisamos dessa valorização, isso ajudará os profissionais a se conscientizarem da importância da profissão, procurarem mais qualificação e estarem preparados para a recepção de turistas e desportista na Copa do Mundo de 2014”.
A proposta define que o exercício da profissão será exercido pelos bacharéis em curso superior de turismo ou hotelaria e pelos profissionais não-diplomados, desde que comprovem exercício da profissão há pelo menos cinco anos, contados da data de publicação da lei. O diplomado em cursos equivalentes no exterior também poderá exercer a profissão no Brasil, desde que revalide seu diploma.
O projeto lista 18 atividades relacionadas à profissão de turismólogo, entre elas: organizar e dirigir estabelecimentos ligados ao turismo; coordenar a classificação de locais de interesse, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais; formular propostas para o desenvolvimento do setor nos municípios, regiões e estados da Federação; criar e implantar roteiros; pesquisar informações sobre a demanda turística; e elaborar projetos de marketing na área.
por Letícia Alcântara,
– repórter da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados.
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