do Portal da Câmara da Vitória
Os representantes do movimento batizado de “Eu quero direitos por inteiro” solicitou a alguns dias uma audiência com a Mesa Diretora da Casa Diogo de Braga. Sensível ao apelo, o Prof. Edmo Neves (PMN) os recebeu na manhã dessa quinta-feira (04), juntamente com o Vice presidente da Câmara – Irmão Duda (PSDC), o Secretário Edvaldo Bione (PMDB) e o vereador Toninho (PR) no gabinete provisório da Câmara no prédio do Vitória Plaza. Os líderes dos manifestantes apresentaram uma pauta de questionamentos no tocante ao que ficaria sob a responsabilidade do Legislativo, envolvendo aspectos ligados as políticas de juventude e culturais.
Destacando o seu caráter apartidário, os porta vozes do movimento Helder Sóstenes, André Carvalho, Rafael Nery, dentre outros, destacaram a aplicabilidade de algumas leis aprovadas em legislaturas passadas e indagaram sobre outras que os vereadores poderiam apreciar. Ciente da legitimidade do apelo, o presidente da Câmara se posicionou aberto ao diálogo com os manifestantes. “A melhoria das condições de vida só acontece se houver o enfrentamento político da população nas ruas. Este momento em que o País vive provocado por esta nova geração tem deixado importantes saldos de avanços”, analisou. Ele sugeriu que um representante do movimento solicitasse o uso da Tribuna Popular da Casa na primeira semana de agosto quando o legislativo volta do seu recesso. “Será um momento para vocês pontuarem o que precisariam do legislativo para atender as demandas reivindicadas”, pontuou.
Os representantes expuseram a necessidade de colocar para funcionar o Conselho Municipal de Juventude conforme Lei nº 3.307/2008, que depende da regulamentação do Poder Executivo. “Sugerimos que o movimento viabilize primeiramente junto com as comunidades a construção de um Fórum da sociedade civil a fim de legitimar a funcionalidade deste Conselho. É preciso primeiro cumprir etapas”, diz Bione.
Com relação ao Conselho de Cultura, a Mesa Diretora da Câmara se comprometeu nos próximos dias levantar toda a legislação acerca das políticas culturais do Município e apresentar ao Plenário uma proposta unificada na volta do recesso. A mesma demanda se aplica as questões voltadas ao sistema de transporte municipal. Os representantes defendem que Vitória de Santo Antão adote o Passe Livre ampliando além do estudante, professor e deficiente físico. Sobre esta questão, o vereador Toninho adiantou que já está sendo elaborado um projeto de Lei tratando do tema, inclusive da possibilidade de ampliar o direito a Meia Entrada para setores de lazer e cultura a categoria dos professores.
Os representantes cobraram ainda do legislativo que implantasse uma Ouvidoria e promovesse a digitalização das Leis existentes. O Prof. Edmo Neves informou que a Ouvidoria já estará funcionando neste semestre e que a digitalização de todos os documentos da Câmara estão sendo executados.
No intuito de viabilizar os encaminhamentos das propostas apresentadas, um novo encontro foi marcado para o dia 12 de julho. Foi acertado ainda que a Mesa Diretora irá contactar o Secretário de Governo da Prefeitura de Vitória – Ozias Valentim, para tirar algumas dúvidas relacionadas a regulamentação das leis mencionadas.
