A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou, semana passada, em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB.
O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas entidades científicas e estudantis, como a ANPG, a UNE e a UBES pedem 10% – atualmente o País aplica 5,1% do PIB em educação.
Nesta semana, não há previsão de reuniões da comissão do PNE por causa da Rio+20 e das festas juninas no Nordeste que deverão esvaziar o Congresso Nacional. Com isso, a votação dos 160 destaques apresentados ao relatório deve começar apenas dia 26. Com o calendário eleitoral começando a partir de julho, diminui as chances da tramitação do PNE termine neste ano, já que a proposta ainda precisa ser encaminhada ao Senado.
Agência Câmara.
