Visitas: 9

A Voz da VitóriaA Voz da Vitória

Câmara de Pombos une-se em torno de um problema

  • A Voz da Vitória
A reunião da quinta feira (05/11) na Câmara de Vereadores de Pombos contou com a presença predominante dos professores e gestores dos Conselhos de Educação e Fundo de Pensão.

Após os procedimentos de praxe, informada a falta dos vereadores Severino João do Nascimento (Pirraia do Feijão) – do PR, Luis Felipe Ferreira (Luiz Baé); o Presidente da Casa Legislativa Marcos Severino dos Santos (Marcos de Porteira), do PC do B, deu seqüência ao expediente com a leitura da ordem do dia onde foram apresentados dois projetos de lei oriundos do Executivo relacionados com a cobrança das taxas de construção e licença de funcionamento, pois as mesmas há quatro anos não eram corrigidas e as possibilidades de promover descontos para as pessoas de poucas condições possam quitar suas dívidas, baixando assim a inadimplência no município.

Outro projeto é o que modifica um artigo da lei para que os membros do Conselho do Fundeb possam ser eleitos pelos próprios integrantes.
Após a leitura dos projetos, o Presidente da Casa Legislativa deu continuidade a Sessão abrindo o espaço para as intervenções pessoais dos parlamentares.

A vereadora Maria das Graças Bezerra (Neide de Roque) do PMN iniciou o seu tempo livre mencionando o clima de tensão que está ocorrendo entre o funcionalismo público do município de Pombos, principalmente no setor de educação devido ao déficit de receita e despesa do Fundeb que está com um saldo total negativo de R$ 665.843,18 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três Reais e dezoito centavos). Na faixa de gastos de 60% de recursos o déficit é de R$ 476.017,78 (Quatrocentos e setenta e seis mil e dezessete Reais e setenta e oito centavos), sendo o montante de R$ 189.825,40 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco Reais e quarenta centavos) na faixa dos 40%. O dinheiro do Fundeb trata-se daquele dinheiro sagrado que vem para a educação e não pode ser usado para outras funções.


A vereadora mencionou que o problema está se agravando devido à proximidade do fim do ano, e a folha de pagamento do município aumenta devido ao 13º salário, férias acrescida de 1/3 e outras demandas.

Outra preocupação salientada pela vereadora é de onde sairá os recursos para cobrir essa diferença, pois de onde tirar esses recursos vai ficar outro buraco prejudicando outra categoria do município. “Isso vai gerar uma bola de neve sem controle”, disse a vereadora.

Outro problema mostrado pela vereadora foi em relação ao Fundo de Pensão do funcionalismo municipal que está com um déficit de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais), gerando uma insegurança para os funcionários do município.
“Esse recurso do Fundo de Pensão é o sonho de uma vida tranqüila na aposentadoria que é depositada mês a mês pelos servidores, no intuito de ter uma velhice amparada economicamente no futuro”, lembrou.
Continuando Neide relatou que esse dinheiro que é descontado no contracheque dos trabalhadores deve está reservado para a garantia de seu sustento na aposentadoria.

Neide disse que acredita na coerência e união da Câmara de Vereadores em torno de uma mesma causa “que é cobrar ações do Executivo para que essa situação tenha um final adequado para todos”.
“Se os recursos estão vindo devem estar ocorrendo uma disfunção em algum setor que cuida desses repasses”, mencionou a vereadora.

Encerrando a sua participação, Neide de Roque disse que tem esperança que essa situação esteja solucionada para o bem estar de todos os funcionários públicos do município.

“Quero dizer aos funcionários do Montepio e a população em geral que aqui na Câmara de Vereadores vocês terão um porto seguro, pois nossa função é sempre está do lado da população trabalhando pelo bem estar de todos”, enfatizou.

Ao utilizar a tribuna o vereador José Chalegre de Farias (Chalegre) do PMN, sugeriu que o Fundo de Pensão tem que ser bem fiscalizado por todos os funcionários do município “porque é neste Fundo de Pensão que está a garantia de uma velhice tranqüila”.

Chalegre pontuou que “se há setores que não está funcionando bem deve ser mudado trocando pessoas de cargo ou até encontrar a solução adequada”, ensinou.
Chalegre mencionou que o município é pequeno tendo como principal fonte de renda os cargos municipais e que a falta desses recursos afetam a economia da cidade, “é o que vai ocorrer se essa situação não for corrigida o quanto antes”, previu.
Outro ponto mencionado pelo vereador foi a exoneração do presidente do Conselho de Pensão e a contratação de uma pessoa de fora do município.

“Será que não tem gente competente em Pombos?”, perguntou o vereador.

O vereador sugeriu que houvesse uma cláusula no estatuto do Fundo de Pensão para que o seu gestor fosse um funcionário público da ativa, pois segundo ele assim seria melhor gerenciado.
Chalegre finalizou concordando com as palavras da vereadora Neide dizendo também que está do lado do funcionalismo do município, porque é seu dever fiscalizar e se unir na defesa de todos.

O vereador Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem) deu início ao seu tempo livre divulgando às pessoas presentes. “Já que estava sabendo dos fatos ocorridos e que toda a Casa legislativa vai trabalhar em conjunto para solucionar o problema do Fundeb e do Fundo de Pensão penso que isso deva ser o mais rápido possível”, ponderou.

“Estamos em reunião constante com o Executivo procurando uma solução para esse grave problema”, avisou.

Murilo também externou a preocupação da gestora do município em procurar uma solução para essa crise momentânea dizendo que a mesma havia feito uma reunião com a Secretaria de Educação e de Finanças para procurar uma solução imediata para o problema.

O vereador Murilo elogiou a presença dos professores e dos Conselhos na Câmara, salientando que são dois problemas com uma única preocupação, “solucionar tudo o mais rápido possível e garantir que tanto eu quanto meus colegas vereadores estão do mesmo lado, do lado do trabalho e da seriedade”, enfatizou.

Finalizando o vereador endossou as palavras do vereador Chalegre dizendo que concorda plenamente com ele se uma secretaria não está trabalhando de maneira adequada troca-se os gestores e vai tentando até dar certo.
“Confio em Deus em primeiro lugar e com sua força e a nossa união conseguiremos resolver esses problemas de maneira rápida e sensata”, concluiu.

Em seguida José Roberto dos Santos (Beto da Ambulância) – do PR, deu início ao seu tempo se referindo a vereadora Neide dizendo que desejava consertar o que disse na reunião passada que passou a ideia de que a vereadora estava apenas fazendo papel de professora de oposição com cargo de vereadora nessa Casa.

Dada à importância do problema o vereador Beto da Ambulância se mostrou consciente e pronto para atuar junto com os professores ou qualquer outra classe profissional que necessite de ajuda.

Beto disse que não tinha conhecimento da dívida de quase 1 milhão de Reais do Fundeb e do Fundo de Aposentadoria, pelo qual se continuar assim a dívida não terá controle no decorrer do tempo.

“Sou da bancada do governo, eu e mais cinco vereadores na Casa, mas não concordamos de maneira alguma com essa situação”, pontuou.
Terminado o tempo livre o presidente da Câmara declarou encerrada a Sessão e convidou a todos que estivessem na próxima quinta feira para participar do desenrolar dos fatos.

por Orlando Leite,
Enviado Especial a Pombos.