Blog do Matuto
A Câmara Municipal de Gravatá aprovou nessa terça-feira (31/07), o Projeto de Lei Municipal encaminhado pelo Prefeito Ozano Brito (PSD), para regulamentar a profissão dos Mototaxistas. O Plenário estava lotado com a presença dos Mototaxistas, os quais compareceram para se certificarem da aprovação da Lei que regulamenta a prestação de serviços na cidade. Na oportunidade, os Vereadores usaram a Tribuna para parabenizar os profissionais.
Gravatá detém 405 Mototaxistas cadastrados e trabalhando devidamente autorizados no transporte de passageiros, a partir da nova legislação, eles terão concessão para trabalhar respaldado numa Legislação Federal.
O prazo para regulamentação da Lei Federal que regulamenta a Profissão passa a valer a partir do dia 4 de agosto de 2012, de modo que só resta ao Prefeito Ozano Brito sancionar.
