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A decisão do Governo Federal de publicar Medida Provisória que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano foi comentada, nesta segunda (10), pelo deputado Betinho Gomes, do PSDB.
A medida foi adotada com o objetivo de combater a inflação e aliviar o bolso dos usuários do transporte público. Betinho destacou que, em Manaus, o valor das passagens já foi reduzido em 10% devido a um novo cálculo da planilha de custos realizado pelo prefeito Arthur Virgílio. O parlamentar criticou o fato de ação semelhante ainda não ter sido implantada no Grande Recife.
Segundo o deputado, o PSB de Pernambuco afirmou que a desoneração das empresas que atuam no transporte público poderia repercutir na redução do valor das passagens. O oposicionista mostrou que, neste ano, já houve um aumento de 5,53% nas tarifas e, agora, o Governo informa que a possibilidade de um novo reajuste só será discutida no ano que vem.
Para Betinho, dessa forma, dificilmente o valor da passagem será reduzido. Ele ainda repercutiu as denúncias contra pessoas que estão usufruindo ilegalmente da gratuidade para deficientes nos coletivos. O deputado informou que o uso indevido das carteiras de livre acesso traz um prejuízo diário de 840 mil Reais.
Em aparte, a deputada Terezinha Nunes, do PSDB, comentou que os empresários que fazem o transporte público no Grande Recife já anunciaram que não vão reduzir o preço da passagem de ônibus. Para o também tucano Daniel Coelho, o sistema de transporte público precisa ser revisto. Ele afirmou que a gratuidade é legítima e tem que ser respeitada, mas é preciso haver um subsídio governamental para repor as perdas geradas por fraudes, e não onerar o consumidor.
