Os poderes Legislativo e Executivo estão dando passos significativos no combate a homofobia em Pernambuco. Na Casa Joaquim Nabuco, os integrantes da recém-criada Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT realizam nesta quarta-feira (23) a primeira reunião com vistas a definir sua agenda de atuação. Com caráter suprapartidário, o grupo composto por 16 deputados pretende apresentar e discutir proposições voltadas aos homossexuais, além de colaborar com as ações desenvolvidas pelas entidades que integram o Fórum LGBT de Pernambuco.
O governo do Estado, por sua vez, anunciou que passará a garantir direito previdenciário aos companheiros ou companheiras de servidores homossexuais, o que será oficializado em ato no Palácio das Princesas, na próxima segunda-feira (28). Na ocasião, o governador Eduardo Campos anunciará o nome do assessor especial que será nomeado para tratar da Política LGBT em âmbito estadual e regulamentará a Lei da nossa autoria (12.876/ 2005) que estabelece a obrigatoriedade de realização de estatísticas de violência contra homossexuais.
Temos consciência que ainda estamos engatinhando na efetivação de políticas públicas de caráter inclusivo e afirmativo para a população LGBT. Contudo, iniciativas como as que estão ocorrendo em Pernambuco demonstram avanço no debate político sobre o direito à diversidade.
E isso não se dá por acaso. Ocorre em função da capacidade de mobilização do segmento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros de Pernambuco, como foi possível atestar na última edição da Parada da Diversidade. E por contarmos com políticos – tanto no Executivo quanto no Parlamento – realmente comprometidos com a defesa dos direitos humanos.
O caminho a trilhar ainda é longo e cheio de obstáculos, visto que a homofobia gera muitas ações e reações violentas. São assassinatos, agressões, constrangimentos, discriminações, perseguições de diversos tipos, sem falar na rejeição e no preconceito, nas mais diversas esferas da sociedade.
Na Assembléia Legislativa de Pernambuco estamos trabalhando para reverter esta situação, abrindo espaço para o debate das temáticas elencadas pelo segmento LGBT, elaborando projetos de lei e fazendo interlocução de seus representantes com as mais variadas esferas do Poder Público.
As resistências ainda são muitas. Mas não o suficiente para barrar a luta contra discriminação.
Por Isaltino Nascimento,
deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feira.
