Considerando a pandemia da Covid-19, a Audiência Pública para elaboração dos Projetos da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021 e do Plano Plurianual – PPA 2021, ocorrerá de forma eletrônica. Até dia 18 de setembro de 2020, a Prefeitura do Moreno indica que o cidadão dê sua sugestão para formulação de programas e ações de governo, ou aprimoramento dos já existentes no Município do Moreno.
Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.
PPA – PLANO PLURIANUAL
Expressa o planejamento do governo para um período de 4 anos. Estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e as relativas aos programas de duração continuada.
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício financeiro. Os créditos orçamentários autorizam a realização das despesas, consequentemente, sua ausência impossibilita gastos e investimentos públicos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Este é o momento em que o cidadão pode expor suas propostas e indicar o que ele considera importante para que o Município tenha um melhor planejamento para os investimentos do ano seguinte.
Por ser eletrônica, todo cidadão pode participar, de onde estiver, até o dia 18 de setembro. A participação será por meio de formulário, no qual devem ser descritas suas propostas, isso proporcionará aos participantes a oportunidade de sugerirem ações para o desenvolvimento econômico e social da sua localidade.
Clique AQUI para acessar o formulário
A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil. Caso deseje, o morenense pode se identificar com nome completo, instituição que representa e bairro onde mora. Se não quiser, ele pode participar anonimamente. Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão desconsiderados.
Após preencher o formulário o mesmo deve ser enviado por e-mail para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Moreno pelo endereço prioridades2021@moreno.pe.gov.br
